Federações da AMP reunidas em Gaia

Federações da AMP reunidas em Gaia

A transferência de competências na Educação para autarquias e comunidades intermunicipais, vai acontecer até 31 de março de 2022 e as Federações da Área Metropolitana do Porto (AMP) têm vindo a refletir em conjunto sobre as alterações que se anunciam.

Esta sexta-feira dia 2, a FEDAPAGAIA recebeu em Gaia as suas congéneres para preparar a reunião solicitada à AMP. Uma reflexão muito produtiva, concluíram os participantes no final depois de terem chegado por unanimidade ao conjunto de questões que consideram mais pertinentes neste processo.

A Descentralização de Competências na Educação, será certamente uma oportunidade de evoluir o processo educativo e as condições para o desenvolver, mas traz também consigo alguns perigos que a Comunidade Educativa deve acautelar e por isso a FEDAPAGAIA, centrada na defesa de uma escola pública gratuita e de qualidade, defende que este processo terá de garantir no futuro imediato, a medio e longo prazo, pressupostos fundamentais: Equidade de oportunidades; Segurança e salubridade das instalações e dos recursos necessários; Oferta educativa orientada para os alunos; Atividades de enriquecimento curricular e componente de apoio às famílias; Resposta às necessidades educativas especiais; Apoios educativos; Rede de Transportes Escolares.

Continuamos a acreditar que a melhor forma de garantir a estes pressupostos, é pela via da participação dos interessados, ou seja, pela Participação dos Pais e Encarregados de Educação na educação dos seus filhos. Uma representação mais forte e coerente feita via Movimento Associativo Parental e que neste processo seja capaz de conseguir uma representatividade de qualidade na Comissão de acompanhamento à transferência (não prevista na lei), nos Órgãos de Gestão das E/AE e nos Órgãos de Gestão Municipal da Educação, incluindo as comissões restritas por exemplo.

O MAP nos seus mais 40 anos de existência, já demonstrou ser capaz de enriquecer os processos onde é parceiro e acreditamos que também neste processo de grande impacto para a educação, a pareceria com este movimento, será uma mais valia para a implementação e sobretudo beneficiar os maiores interessados, os alunos.

 

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