Reunião das FAP com a AMP

Reunião das FAP com a AMP

Na sequência da reunião das Federações Concelhias das Associações de Pais (FAP) da Área Metropolitana do Porto (AMP) que aconteceu em Gaia, a 5 de julho e do objetivo daí resultante, para reunir com a AMP e com os vereadores da educação dos municípios que a integram, realizou-se no passado dia 24 este fórum com o objetivo principal de acompanhar o processo de transferência de competências na educação, para as autarquias e comunidades intermunicipais.

A publicação do DL n. º 56/2020 prorrogou o prazo de transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais até 31 março 2022 e neste contexto, as Federações Concelhias da AMP, ficaram a conhecer a evolução do processo de transferência nos concelhos representados na reunião e as alterações que se perspetivam.

As Federações apresentaram um conjunto de questões que consideram ser fundamentais para que este processo de generalização da transferência de competências não venha a ser uma eventual causa das “escolas a várias velocidades”, marcadas por uma nova realidade, que vinca as clivagens existentes entre os municípios com melhor ou pior equilíbrio financeiro.

Olhando para a política de proximidade das Autarquias, as Federações consideram-na globalmente como mais valia para a Educação, nomeadamente na gestão do edificado e dos apoios educativos e vêem a transferência de competências para as autarquias como uma oportunidade de melhoria do processo educativo, salientado o papel que o Movimento Associativo Parental (MAP) pode trazer também a este processo. Nos seus mais 40 anos de existência o MAP demonstrou ser capaz de enriquecer os processos onde é parceiro e esta reunião teve também o propósito de fomentar a participação das Federações Concelhias neste processo de grande impacto para a educação, trazendo a perspetivava dos Pais como uma mais-valia aos maiores interessados, os alunos.

É com este espírito de missão e procurando construir pontes para a contínua melhoria da Educação, que as Federações solicitaram à AMP a realização desta reunião, tendo como objetivo o acompanhamento e participação ativa na implementação desta profunda alteração na Educação e do seu impacto na Comunidade Educativa.

Entre todas as questões colocadas pelos membros das Federações presentes, destacou-se a referência ao atual diploma que regulamenta a transferência de competências, que contraria o programa piloto “Aproximar Educação” e retira a representação dos pais da comissão de acompanhamento. A este respeito, todos os presentes foram unânimes na importância de manter os pais nas comissões de acompanhamento de transferência de competências e mostraram dissipabilidade para a incluir os contributos dos Pais.

A reunião decorreu na Assembleia Municipal de Gaia por razões logísticas, considerando a situação pandémica que vivemos e as medidas recomendadas pela DGS e contou com a presença do Dr. Lino Ferreira da Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto e dos representantes dos pelouros de educação dos concelhos de Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos, S. M. Feira, S. Tirso e Vila Conde. As Federações concelhias das associações presentes, Gaia, Maia, Gondomar, Oliv. Azeméis, S. M. Feira, Vila do Conde, Matosinhos e S. Tirso (representantes dos Pais no Conselho Municipal de Educação).

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